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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:00
Prefeito e servidores são afastados dos cargos
Além do afastamento, Justiça determinou o bloqueio dos bens e das contas dos requeridos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:55
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Procedimento ordinário contra município do Natal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:20
Administrativo. Servidores Públicos Estaduais. Agentes prisionais.
Jornada de trabalho. Horas extraordinárias. Adicional noturno. Laudo pericial.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:36
Judiciário condena vereadores e servidores de Borborema
Vereadores acusados de usarem combústível e veículo oficial para fins particulares terão que ressarcir ao erário público R$ 17.750,94
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:26
Faltas de servidores grevistas serão descontadas
Leia a íntegra da resolução.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 08:00
Servidores de Rio do Fogo serão reintegrados
Decreto nº 003/2009, obrigando o Prefeito Municipal de Rio do Fogo a reintegrar quatro servidores
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 15:51
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 14:14
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:01
Servidores aprovados em concurso anulado garantem rescisão
pagar verbas de rescisão do contrato de trabalho a três ex-servidores aprovados em concurso público anulado posteriormente à contratação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:39
Servidores podem pedir revisão do Pasep
Saques autorizados indevidamente pelo Banco do Brasil geraram prejuízos de até R$ 50 mil ao servidor que não recebeu pela atualização dos valores retirados da conta, explica advogado previdenciarista
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:45
Servidores são capacitados como instrutores do PJe
A capacitação visa formar multiplicadores e instrutores do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está sendo implantado nas varas judicias da comarca de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:30
Resolução definirá política de formação de servidores
Objetivo é assegurar que a educação e o aperfeiçoamento sejam parte de um processo permanente que sirva como instrumento de valorização do servidor
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:10
Servidores da Saúde terão progressão funcional
O juiz determinou a procedência da progressão funcional dos servidores municipais da saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:50
Remuneração de servidores públicos. Indenização. Impossibilidade.
Revisão geral e anual. Omissão do poder executivo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:51
Servidores temporários conseguem adicional de insalubridade
Catarina tiveram reconhecido o direito de receber gratificação de insalubridade/penosidade, a exemplo do que já ocorre com os servidores efetivos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:33
Justiça não pode impor contratação de servidores
de servidores públicos em caráter precário, é flagrantemente ilegítima?. Contratação emergencial
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:00
Indeferidas ações contra servidores da Assembléia Legislativa
Por ter passados mais de cinco anos do enquadramento de quatro servidores no quadro de pessoal da